Equador: bancos, banqueiros e estado
Juan J. Paz y Miño Cepeda

Entre 1860 e 1927, haviam apenas os bancos privados no Equador. Existiam bancos comerciais, hipotecários e individuais. No início do século XX, apenas quatro (Comercial-Agrícola, do Equador, o Azuay e o Pichincha) tinham o poder de emitir dinheiro respaldados no "padrão ouro".  O Estado também dependia de seus empréstimos. E desde 1914, quando se suspendeu a convertibilidade (notas para resgatar ouro), os bancos fizeram emissões monetárias sem lastro.

Durante as primeiras décadas do século XX, os banqueiros dominaram a economia e a vida política do país. Havia um estado plutocrático. Então veio a Revolução de Julho, por iniciativa do movimento militar de 9 de julho de 1925, e cujo ciclo, com duas juntas provisórias e desde 1926 com o governo de Isidro Ayora, que durou até 1931.

A primeira junta fiscalizou os bancos, iniciou controles, multou o Pichincha e o Comercial-Agrícola, regulou a emissão, e tentou criar um Banco Central (BC). Em Guayaquil, banqueiros e jornais clamaram contra semelhante “estatismo”. Em 1927, com o apoio da Missão Kemmerer (EUA), foram fundados o BC e da Superintendência de Bancos. A emissão, o controle das reservas de ouro, a fixação das taxas de juros, taxa de câmbio e outras políticas monetárias permaneceram nas mãos do BC.

A revolução de julho, cujos 89 anos são comemorados pelo Equador, não só inaugurou a institucionalização das primeiras políticas sociais, mas também marcou, pela primeira vez, a intervenção do Estado na economia e, assim, a imposição dos interesses nacionais sobre os banqueiros.

Essa revolução, que representou também, a primeira incursão da esquerda no poder, é, em muito, antecessor da Revolução Cidadã. Como na era Juliana, a atual proposta de um "Código Orgânico e Financeiro" provocou o fogo entre os banqueiros e os meios de comunicação relacionados aos seus interesses. Mais uma vez se fala de "estatismo" e de um futuro apocalíptico para o Equador.

Mas no mundo prevalece, cada vez mais, a necessidade de submeter e regular o capital financeiro, causador de tragédias econômicas e sociais, particularmente durante as duas últimas décadas do século XX, quando foram impostas na América Latina as desregulamentações neoliberais que enfraqueceram os Estados.

Equador também tem experiência histórica suficiente, o que determina a necessidade de que o Estado imponha regulamentações aos bancos privados.

Fonte: The Telegraph - Primeiro Jornal Público, Equador, quarta-feira 07 de julho de 2014 www.telegrafo.com.ec.

Tradução: Anderson Ferreira Brettas